Crime que tem a pena aumentada quando cometido por funcionário público que se prevalece do cargo:
- A)falsificação do selo ou sinal público.
Correta. A falsificacao do selo ou sinal público possui causa de aumento especifica para funcionario público que se prevalece do cargo.
- B)falsificação de documento particular.
Incorreta. A falsificacao de documento particular não contem essa causa de aumento especifica por prevalecimento do cargo.
- C)falsidade de atestado médico.
Incorreta. A falsidade de atestado medico tem disciplina própria e não e o crime com essa majorante do art. 296, § 2º.
- D)reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica.
Incorreta. A reproducao ou adulteracao de selo ou peca filatelica não e o tipo penal apontado pelo Codigo Penal com a majorante de funcionario público prevalecendo-se do cargo.
- E)falsidade material de atestado ou certidão.
Incorreta. A falsidade material de atestado ou certidao não corresponde a essa previsão especifica de aumento de pena.
Gabarito: A
No crime de falsificacao do selo ou sinal público, o art. 296, § 2º, do Codigo Penal preve aumento de pena de sexta parte quando o agente e funcionario público e comete o crime prevalecendo-se do cargo. Essa majorante não se estende automaticamente a todos os crimes contra a fe pública; e preciso verificar a previsão especifica de cada tipo penal.