Caio e Tício combinam de furtar a residência de Cícero, amigo em comum de ambos, já que sabem que ele fará uma viagem longa para o exterior. Passados dois dias da viagem de Cícero, Caio e Tício arrombam a fechadura e ingressam na casa. Logo que ingressam no quarto de Cícero, onde tinham ciência da existência de um cofre, são surpreendidos com a presença de uma mulher, dormindo, na cama. Caio, de imediato, desiste da ação e sai do imóvel, sem nada levar, ficando na esquina da casa, aguardando Tício sair. Tício, contudo, embora não subtraia nada, aproveitando-se que a mulher dormia, introduz o pênis em sua boca que, ao acordar, é forçada a praticar sexo oral, sob ameaça de arma de fogo. Diante do caso hipotético e, tendo em vista as regras do concurso de agente, assinale a alternativa correta.
- A)Caio e Tício responderão pelo crime de furto, qualificado pelo concurso de agentes, com a incidência de causa de aumento por ter sido praticado com rompimento de obstáculos à subtração da coisa, e Tício, também pelo crime de estupro.
Incorreta. O rompimento de obstaculo não e causa de aumento do furto; e qualificadora. Além disso, o furto não se consumou.
- B)Caio e Ticio responderão pelo crime de furto, qualificado por destruição ou rompimento de obstáculos à subtração da coisa e pelo concurso de agentes, além do crime de estupro.
Incorreta. Inclui Caio no estupro, embora o fato sexual tenha sido praticado autonomamente por Ticio fora do ajuste inicial.
- C)Caio e Tício responderão pelo crime de furto tentado, qualificado pelo concurso de agentes e com a incidência de causa de aumento pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, além do crime de estupro, sendo que Caio o praticou, por omissão, ao não o impedir.
Incorreta. Erra ao tratar rompimento de obstaculo como causa de aumento e ao imputar estupro a Caio por omissao sem dever jurídico de agir suficientemente indicado.
- D)Caio e Tício responderão pelo crime de furto tentado, qualificado por destruição ou rompimento de obstáculos à subtração da coisa e pelo concurso de agentes; e Tício, também pelo crime de estupro.
Correta. Ambos respondem por furto tentado qualificado pelo rompimento de obstaculo e concurso de agentes; Ticio também responde pelo estupro.
- E)Caio e Tício responderão pelo crime de furto, qualificado pelo concurso de agentes, com a incidência de causa de aumento por ter sido praticado com rompimento de obstáculos à subtração da coisa, além do crime de estupro.
Incorreta. Trata o furto como consumado, usa rompimento como majorante e estende o estupro indevidamente.
Gabarito: D
No furto, o rompimento ou destruicao de obstaculo e qualificadora do art. 155, § 4º, I, e o concurso de pessoas também qualifica o delito pelo inciso IV. Como não houve subtracao consumada, o furto fica na forma tentada. Pelo art. 29, § 2º, do Codigo Penal, quem quis participar apenas do crime menos grave não responde automaticamente pelo crime mais grave praticado por outro, salvo previsibilidade; por isso o estupro recai sobre Ticio.