A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando
- A)decorre de estado de violenta emoção.
Errada, porque violenta emoção é outra circunstância do crime, não uma hipótese de embriaguez agravante.
- B)poderia ser evitada.
Errada, porque a simples possibilidade de evitar a embriaguez não a transforma, por si só, em agravante.
- C)é preordenada.
Certa, porque o Código Penal prevê a embriaguez preordenada como circunstância agravante.
- D)decorre involuntariamente.
Errada, porque a embriaguez involuntária não agrava a pena; em certos casos, até pode excluir a imputabilidade.
Gabarito: C
A regra no Direito Penal é simples: embriaguez, por si só, não vira automaticamente agravante. O Código Penal trata a embriaguez voluntária ou culposa de forma bem diferente da embriaguez completa e involuntária, que pode até afastar a imputabilidade em situações específicas, mas não aumenta a pena como regra geral. A pegadinha da questão está na chamada embriaguez preordenada. Isso significa que a pessoa bebeu já se preparando para o crime, como se usasse o álcool para “criar coragem” ou diminuir os freios morais antes de delinquir. Nesse caso, o art. 61, II, l, do Código Penal considera a embriaguez preordenada circunstância agravante. Ou seja: não é qualquer embriaguez que agrava. Se a embriaguez decorre de estado emocional, se poderia ter sido evitada, ou se foi involuntária, a resposta muda completamente. A banca gosta de misturar esses conceitos para ver se você separa causa, voluntariedade e finalidade. Portanto, o gabarito está correto porque apenas a embriaguez preordenada, quando usada como preparo para o delito, funciona como agravante legal no Código Penal.