Considerando o estelionato contra idoso e vulnerável, e o estelionato praticado mediante fraude eletrônica, assinale a alternativa correta.
- A)São tipos penais autônomos do crime de estelionato, processáveis por ação penal pública incondicionada.
Incorreta. As hipóteses não são tratadas conjuntamente como tipos autonomos sempre processaveis por ação penal pública incondicionada.
- B)O estelionato praticado mediando fraude eletrônica é punido de forma aumentada, já que a fraude eletrônica enseja causa de aumento ao crime de estelionato.
Incorreta. Fraude eletronica não e simples causa de aumento; o art. 171, § 2º-A, preve pena própria.
- C)O estelionato praticado contra idoso ou vulnerável é processável por ação penal pública incondicionada.
Incorreta. A afirmação generaliza a regra de ação penal; a exceção depende das hipóteses legais especificas.
- D)O estelionato praticado mediante fraude eletrônica exige que as informações obtidas por fraude eletrônica sejam fornecidas pela própria vítima, através de contato telefônico, correio eletrônico ou mensagem por aplicativos.
Incorreta. A fraude eletronica não exige que a própria vítima forneca informacoes exatamente pelas vias descritas na alternativa.
- E)O estelionato contra idoso ou vulnerável, considerada a relevância do resultado gravoso, é punido de forma aumentada, podendo chegar ao dobro da pena do crime de estelionato.
Correta. Contra idoso ou vulneravel, a pena do estelionato e aumentada e pode chegar ao dobro, considerada a relevancia do resultado gravoso.
Gabarito: E
O estelionato por fraude eletronica, do art. 171, § 2º-A, tem pena própria mais grave, e não mera causa de aumento. Já o estelionato contra idoso ou vulneravel recebe aumento de pena, que varia conforme a relevancia do resultado gravoso e pode chegar ao dobro. A ação penal do estelionato tem regra geral condicionada, mas o Codigo Penal traz exceções de ação pública incondicionada.