Nos termos da Lei no 7.716/1989, é correto afirmar que o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional
- A)possui modalidade culposa.
Incorreta. O tipo exige dolo; a Lei n. 7.716/1989 não preve modalidade culposa para essa conduta.
- B)é apenado com detenção.
Incorreta. A pena do art. 2-A e de reclusao e multa, não detencao.
- C)está previsto no Código Penal.
Incorreta. Desde a Lei n. 14.532/2023, essa injuria racial está no art. 2-A da Lei n. 7.716/1989, e não no Codigo Penal.
- D)possui forma qualificada.
Incorreta. A caracteristica cobrada pela alternativa correta e a majorante; a lei não trata essa hipótese como forma qualificada nos termos da alternativa.
- E)possui causa de aumento de pena.
Correta. O art. 2-A preve causa de aumento de metade quando o crime e cometido mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Gabarito: E
A Lei n. 14.532/2023 deslocou a injuria racial para a Lei n. 7.716/1989, no art. 2-A. O tipo pune injuriar alguem, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raca, cor, etnia ou procedencia nacional, com reclusao e multa. O próprio artigo traz causa de aumento quando o crime e cometido mediante concurso de duas ou mais pessoas.