Questão comentada de Direito Penal

Mévio, almejando ser o único herdeiro do patrimônio dos pais, falecidos em um acidente de carro, decide matar a irmã, criança de 11 anos de idade. À noite, entra no quarto da irmã e coloca uma aranha venenosa na cama, embaixo das cobertas. No dia seguinte, Mévio, ao ingressar no quarto da irmã, encontra sem vida, na cama da criança, a empregada. Sem que Mévio soubesse, a criança, justamente naquela noite, em razão da luz de seu quarto ter queimado, dormiu no quarto da empregada e nada sofreu. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta:

• A)Mévio será punido pelo crime de homicídio culposo, praticado em detrimento da empregada.

  Incorreta. A morte decorreu de conduta dolosa dirigida a matar, com erro no atingimento da pessoa.

• B)Mévio será punido pelo crime de homicídio doloso, praticado em detrimento da empregada, vez que, por erro, atingiu pessoa diversa da que intencionava matar.

  Correta segundo o gabarito definitivo. O dolo homicida e considerado em relação ao resultado ocorrido contra pessoa diversa.

• C)Mévio será punido por dois crimes, homicídio culposo, praticado em detrimento da empregada e tentativa de homicídio, em detrimento da irmã, em concurso formal.

  Incorreta. Não se fraciona o caso em homicidio culposo e tentativa em concurso formal.

• D)Mévio será punido pelo crime de homicídio doloso, praticado em detrimento da empregada, incidindo, contudo, causa de diminuição da pena, em razão do erro quanto à pessoa.

  Incorreta. O erro sobre pessoa ou na execução não gera, por si só, causa de diminuicao da pena.

• E)Mévio será punido por dois crimes, homicídio culposo, praticado em detrimento da empregada e tentativa de homicídio, em detrimento da irmã, em concurso material.

  Incorreta. Não há concurso material entre homicidio culposo e tentativa de homicidio.