Sobre os crimes contra a vida, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
- A)O aborto praticado por médico não é punido apenas na hipótese em que não há outro meio para salvar a vida da gestante.
Incorreta. O aborto praticado por medico também não e punido em caso de gravidez resultante de estupro; além disso há a hipótese reconhecida pelo STF para feto anencefalo.
- B)São consideradas lesão de natureza grave somente as que resultam em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias, perigo de vida e aceleração do parto.
Incorreta. A lesão corporal grave também abrange debilidade permanente de membro, sentido ou função, que foi omitida pela alternativa.
- C)No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação, haverá aumento de pena se a vítima, por qualquer causa, tiver a capacidade de resistência diminuída.
Correta. A capacidade de resistencia diminuida da vítima e causa legal de aumento/duplicacao da pena no art. 122 do Codigo Penal.
- D)Matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, é tipificado como homicídio privilegiado.
Incorreta. Matar o próprio filho sob influencia do estado puerperal configura infanticidio, não homicidio privilegiado.
- E)No crime de feminicídio, a pena é aumentada se praticado contra vítima menor de 14 (quatorze) anos ou maior de 60 (sessenta) anos, gestante ou lactante.
Incorreta. A majorante do feminicidio fala em menor de 14 anos, maior de 60 anos, pessoa com deficiencia ou doenca degenerativa, gestante ou nos 3 meses posteriores ao parto; lactante não e a expressao legal desse inciso.
Gabarito: C
No art. 122 do Codigo Penal, o induzimento, a instigacao ou o auxilio a suicidio ou automutilacao tem causas de aumento/duplicacao de pena quando a vítima e menor ou tem diminuida, por qualquer causa, a capacidade de resistencia. Não confunda crimes contra a vida com lesão corporal, nem infanticidio com homicidio privilegiado.