Sobre os crimes patrimoniais, assinale a alternativa correta:
- A)O roubo impróprio é punido de forma atenuada em comparação ao roubo próprio.
Incorreta. O roubo improprio recebe a mesma pena do roubo próprio.
- B)O crime de latrocínio restará consumado se, em decorrência da grave ameaça empregada para a subtração da coisa, a vítima morre de ataque cardíaco.
Incorreta. O tipo de latrocinio exige morte resultante de violência, não apenas grave ameaca.
- C)O crime de latrocínio restará consumado ainda que o resultado morte da vítima decorra de culpa e não do dolo de matar.
Correta. A morte culposa decorrente da violência no roubo basta para o latrocinio consumado.
- D)O furto de uso, embora sem previsão expressa legal, mas reconhecido na jurisprudência e doutrina, implica punição diminuída, se restar evidenciado a ausência de dolo de subtrair.
Incorreta. Furto de uso, quando reconhecido, afasta tipicidade; não gera punicao diminuida.
- E)O crime de dano restará caracterizado se o agente destrói coisa própria em poder de terceiro, qualquer que seja a razão da posse.
Incorreta. Destruir coisa própria em poder de terceiro não configura dano em qualquer hipótese; pode haver tipo diverso em situacoes especificas.
Gabarito: C
O latrocinio e roubo qualificado pelo resultado morte. Por ser crime preterdoloso ou qualificado pelo resultado, consuma-se quando a morte decorre ao menos culposamente da violência empregada no roubo.