Um médico generalista passou a realizar em sua clínica cirurgias plásticas. Após uma rinoplastia, a paciente evolui com celulite de face, complicada por meningite bacteriana com necessidade de internação por hipertensão intracraniana. Houve ainda alteração estética permanente no nariz. Em acordo com o disposto no código penal, assinale a alternativa correta.
- A)Caracteriza-se um crime doloso por imprudência.
Incorreta. Imprudencia e modalidade de culpa; a alternativa mistura crime doloso com culpa.
- B)Trata-se de lesão corporal dolosa por imperícia de natureza grave.
Incorreta. A situação descreve impericia e culpa, não dolo.
- C)O médico pode ser acusado de lesão corporal dolosa por negligência, de natureza gravíssima.
Incorreta. Negligencia e culpa, e não há indicacao de vontade de lesionar.
- D)O médico será indiciado por crime de lesão corporal culposa por negligência.
Incorreta. O dado central e impericia técnica, pois o medico generalista realizou cirurgia plastica sem aptidao adequada.
- E)Trata-se de lesão corporal culposa por imperícia de natureza gravíssima.
Correta. A conduta culposa por impericia produziu resultado grave, com alteração estetica permanente.
Gabarito: E
A realizacao de procedimento sem a aptidao técnica exigida caracteriza impericia. Quando o resultado lesivo decorre de culpa profissional e há deformidade permanente, a banca tratou o fato como lesão corporal culposa por impericia com resultado de natureza gravissima.