Júpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com ajuda de Jano, seu amigo, que lhe segura a escada. Deixando de observar um dever objetivo de cuidado, Júpiter faz uma ligação equivocada e recebe uma alta descarga de energia, sofrendo inutilização permanente de membro. No mesmo incidente, Jano sofre uma lesão corporal leve. Em outro cenário, Saturno, pai dedicado e amoroso, está dando banho em seu filho, Nemestrino. Imprudentemente, Saturno deixa Nemestrino cair no chão, o que causa a morte imediata do bebê. No que concerne à lesão corporal sofrida por Jano e ao homicídio praticado por Saturno, o perdão judicial, ao menos em tese:
- A)aplica-se ao primeiro caso e depende de concordância da mãe de Nemestrino para aplicação ao segundo.
Incorreta. O perdao judicial no homicidio culposo não depende da concordancia da mae da vítima.
- B)aplica-se ao segundo caso, mas não ao primeiro.
Incorreta. Também pode incidir na lesão corporal culposa, por previsão do art. 129, paragrafo 8, do CP.
- C)não se aplica a nenhum dos casos.
Incorreta. Há previsão legal de perdao judicial nas duas situacoes culposas descritas.
- D)aplica-se a ambos os casos.
Correta. Em tese, o perdao judicial pode ser aplicado tanto na lesão culposa quanto no homicidio culposo.
- E)aplica-se ao primeiro caso, mas não ao segundo.
Incorreta. O homicidio culposo praticado por pai contra filho também admite perdao judicial em tese.
Gabarito: D
O perdao judicial pode incidir no homicidio culposo quando as consequencias da infracao atingem o agente de forma tao grave que a sanção penal se torna desnecessaria. A regra também e aplicável, por remissao legal, a lesão corporal culposa.