Lucius, advogado, representando seu cliente Maximus, protocola petição inicial de ação de despejo em face de Claudius. Ocorre que, em audiência, após descobrir que Claudius fora seu amigo de infância – fato do qual não se lembrava quando da propositura da ação – Lucius renuncia regularmente aos poderes outorgados por Maximus, colhe procuração de Claudius e começa a defendê-lo na mesma ação. No curso da defesa de Claudius, Lucius utiliza-se de fatos que lhe foram narrados por Maximus e que não eram do conhecimento de Claudius, fatos esses que são essenciais para que a ação seja julgada improcedente. Nesse caso, é correto afirmar que Lucius praticou
- A)crime de tergiversação.
Correta. Houve patrocinio sucessivo de partes opostas na mesma causa, caracterizando tergiversacao.
- B)crime de advocacia administrativa.
Incorreta. Advocacia administrativa envolve patrocinio de interesse privado perante a administração pública por funcionario público.
- C)fato atípico à luz do Direito Penal.
Incorreta. A conduta e tipica pelo art. 355 do CP.
- D)crime de patrocínio infiel.
Incorreta. Patrocinio infiel e trair dever profissional prejudicando interesse confiado; aqui a figura especifica e a tergiversacao.
- E)crime de exercício ilegal da profissão.
Incorreta. Lucius e advogado, logo não há exercício ilegal da profissao.
Gabarito: A
No art. 355 do CP, tergiversacao ocorre quando o advogado patrocina, sucessiva ou simultaneamente, interesses opostos na mesma causa. A troca de lado na mesma ação, com uso de informacoes do antigo cliente contra ele, enquadra-se nesse tipo.