A respeito dos crimes contra o patrimônio, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
- A)O furto mediante fraude, cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, é punido de forma qualificada, com pena idêntica às demais hipóteses qualificadoras.
Incorreta. O furto mediante fraude por meio eletronico tem pena própria, não identica as demais qualificadoras.
- B)O emprego de arma branca ou de fogo é causa de aumento do crime de roubo, que pode dobrar a pena, a depender do tipo de arma.
Correta. Arma branca e arma de fogo majoram o roubo, e a arma de fogo de uso restrito ou proibido pode dobrar a pena.
- C)São crimes de ação penal pública condicionada à representação o furto de coisa comum, o esbulho possessório, o de dano e o de estelionato.
Incorreta. A ação penal dos crimes patrimoniais citados não e uniformemente condicionada a representação nesses termos.
- D)O crime de dano e o crime de receptação admitem a modalidade culposa.
Incorreta. Receptacao admite modalidade culposa, mas o crime de dano, em regra, não.
- E)No crime de estelionato, ainda que primário o agente e de pequeno valor o prejuízo, por expressa vedação legal, não se aplica a redução da pena prevista para o crime de furto.
Incorreta. O estelionato admite forma privilegiada por remissao ao beneficio do furto quando presentes os requisitos.
Gabarito: B
No roubo, o emprego de arma branca e causa de aumento, e o emprego de arma de fogo também majora a pena. Se a arma de fogo for de uso restrito ou proibido, a pena pode ser aplicada em dobro, conforme previsão especifica do art. 157 do CP.