Considere a seguinte hipótese: Petrônio e Cesarino são estudantes e colegas de faculdade. Em um almoço em que os dois e outros colegas estão sentados à mesma mesa, Petrônio, com intenção de causar prejuízo econômico a Cesarino, derrama água de uma jarra inteira sobre o computador pessoal que ele pensa ser de Cesarino. A ação é motivada por uma discussão sobre futebol. Ocorre que Petrônio, já obnubilado pela bebida alcoólica que havia ingerido, acaba se confundindo e derrama água somente sobre o próprio computador pessoal – o que efetivamente o danifica. Em face do exposto, é correto afirmar que
- A)Petrônio cometeu crime de dano na modalidade tentada, com agravante da embriaguez.
Incorreta. Não há tentativa punivel se o resultado recai apenas sobre coisa própria, sem coisa alheia atingida.
- B)o fato é típico, mas não ilícito.
Incorreta. A falta de coisa alheia afasta a própria tipicidade do dano.
- C)o fato é atípico.
Correta. O fato e atipico porque o computador danificado era do próprio agente.
- D)Petrônio cometeu crime de dano consumado, uma vez que o erro sobre a pessoa não o isenta de pena.
Incorreta. Não houve dano consumado contra coisa alheia, e a hipótese não e de erro sobre a pessoa.
- E)Petrônio cometeu crime de dano qualificado, tendo em vista o motivo egoístico.
Incorreta. O motivo egoistico não supera a falta do objeto material alheio exigido pelo tipo.
Gabarito: C
O crime de dano exige destruicao, inutilizacao ou deterioracao de coisa alheia. Se o agente, por erro, atinge apenas bem próprio, falta elementar do tipo penal. Não se aplica erro sobre a pessoa, pois o problema recai sobre o objeto material.