A tentativa de crime, como regra (CP, art. 14, parágrafo único),
- A)pune-se com a pena do crime consumado.
Errada, porque a tentativa não é punida com a pena integral do crime consumado, já que o próprio CP prevê redução obrigatória.
- B)pune-se com pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
Certa, pois reproduz o art. 14, parágrafo único, do Código Penal: pena do crime consumado, diminuída de um a dois terços.
- C)pune-se com pena correspondente ao crime consumado, diminuída de até metade.
Errada, porque a redução de até metade não é a regra geral da tentativa no Código Penal.
- D)pune-se, apenas, se houver consequências reais para a vítima.
Errada, porque a tentativa pode ser punida mesmo sem resultado naturalístico, desde que a execução tenha sido iniciada e interrompida por circunstâncias alheias à vontade do agente.
- E)não se pune.
Errada, porque a tentativa é punível como regra no Código Penal, salvo exceções legais.
Gabarito: B
Na tentativa, o agente começa a executar o crime, mas ele não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. Ou seja: não basta a intenção de cometer o delito, é preciso que a execução tenha sido iniciada e interrompida por algo fora do controle do agente. É o velho artigo 14, parágrafo único, do Código Penal entrando em cena. A regra é clara: a tentativa recebe a pena do crime consumado, mas com redução obrigatória de 1/3 a 2/3. Essa redução existe porque o resultado final não aconteceu, então a punição é menor do que seria no crime consumado. Não é absolvição, mas também não é tratamento igual ao delito completo. Por isso o gabarito é a letra B. Ela repete exatamente a fórmula legal do CP: "pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços". Se a questão cobrar a regra geral da tentativa, essa é a redação que você deve reconhecer quase de olhos fechados. Cuidado para não confundir com hipóteses em que a lei afasta a punição da tentativa, como nos crimes culposos, nas contravenções penais e em algumas situações de crimes unissubsistentes. Mas, como regra geral, tentou e não consumou por motivo alheio à vontade? Responde por tentativa, com redução legal.