No que se refere ao banco de dados de perfis genéticos, pode-se afirmar que
- A)devem ser obrigatoriamente submetidos à identificação por perfil genético os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa.
Correta. A submissao obrigatoria ao perfil genetico alcanca condenados por crime doloso com violência grave contra pessoa.
- B)os dados inseridos no banco de perfis genéticos permanecerão enquanto do registro civil do indivíduo.
Incorreta. A permanencia dos dados não segue simplesmente a duracao do registro civil da pessoa.
- C)a obtenção de material biológico para fins de identificação criminal é mandatória e não requer autorização do averiguado.
Incorreta. A coleta para identificacao criminal depende das hipóteses e formalidades legais, não e uma regra livre contra qualquer averiguado.
- D)a reação de cadeia de polimerase visando a inserção de dados em perfil genético será realizada em amostra de sangue.
Incorreta. A análise genetica pode usar diferentes materiais biologicos; não se limita a amostra de sangue.
- E)em consonância com normas constitucionais e internacionais, os bancos de dados de perfis genéticos deverão conter traços somáticos ou comportamentais das pessoas.
Incorreta. O banco não deve conter tracos somaticos ou comportamentais, pois o perfil usado e voltado a identificacao.
Gabarito: A
A LEP preve identificacao por perfil genetico para condenados por crime doloso praticado com violência de natureza grave contra pessoa, além de outras hipóteses legais. O banco deve guardar perfis com finalidade de identificacao, sem revelar tracos somaticos ou comportamentais.