Os crimes cujas sanções são aumentadas por terem sido cometidos, respectivamente, com o fim de lucro e por funcionário público que comete o crime prevalecendo-se do cargo são:
- A)uso de documento falso; supressão de documento.
Incorreta: uso de documento falso e supressao de documento não formam a dupla de majoracoes pedida no enunciado.
- B)falsidade de atestado médico; falsidade ideológica.
Correta: art. 302, paragrafo único, trata do fim de lucro na falsidade de atestado medico; art. 299, paragrafo único, aumenta a pena da falsidade ideologica praticada por funcionario público prevalecendo-se do cargo.
- C)falsificação de papéis públicos; fraudes em certames de interesse público.
Incorreta: falsificacao de papeis públicos e fraude em certame não correspondem, nessa ordem, aos dois fundamentos pedidos.
- D)petrechos de falsificação; reprodução ou alteração de selo ou peça filatélica.
Incorreta: petrechos de falsificacao e reproducao ou alteração de selo/peca filatelica não são a combinacao adequada para fim de lucro e prevalecimento do cargo.
- E)falso reconhecimento de firma ou letra; falsidade material de atestado ou certidão.
Incorreta: falso reconhecimento de firma ou letra pode envolver fim de lucro, mas falsidade material de atestado ou certidao não e a figura tipica indicada para aumento por funcionario público prevalecendo-se do cargo.
Gabarito: B
No CP, a falsidade de atestado medico recebe multa cumulativa quando cometida com fim de lucro. Já a falsidade ideologica tem aumento de pena se o agente e funcionario público e prática o delito prevalecendo-se do cargo.