Joana, servidora pública concursada, responsável pela análise de pedidos de licenciamento ambiental, deixa de despachar propositalmente um processo de um cidadão por quem nutria profundo desafeto e a quem queria prejudicar com a demora. Ao ser questionada por sua chefia, alegou que estava sobrecarregada e que o atraso era justificado. Com base nessa situação, assinale a alternativa CORRETA.
- A)Trata-se de crime de advocacia administrativa, pois Joana agiu com parcialidade para favorecer interesse próprio.
Incorreta. Não se trata de patrocínio de interesse privado perante a administração.
- B)A conduta de Joana é atípica penalmente, pois o atraso foi justificado pela alegação de sobrecarga de trabalho.
Incorreta. A alegação de sobrecarga não afasta o dolo narrado.
- C)Joana cometeu o crime de corrupção passiva, pois praticou conduta omissiva com a intenção de obter vantagem pessoal.
Incorreta. Não há vantagem indevida própria da corrupção passiva.
- D)Joana praticou o crime de prevaricação, pois retardou ato de ofício por motivo de interesse ou sentimento pessoal.
Correta. O atraso por sentimento pessoal configura prevaricação.
Gabarito: D
A prevaricação consiste em retardar ou deixar de praticar ato de ofício, ou praticá-lo contra a lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Joana atrasou propositalmente o processo por desafeto ao cidadão.