De acordo com o Código Penal, qual é a conduta típica do crime de corrupção passiva?
- A)Prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
Prometer vantagem a funcionário público caracteriza corrupção ativa.
- B)Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu, por erro de outrem.
Apropriar-se de valor recebido por erro de outrem é peculato mediante erro de outrem.
- C)Solicitar para si, direta ou indiretamente, em razão da função pública, vantagem indevida.
Correta: solicitar vantagem indevida em razão da função é corrupção passiva.
- D)Deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra previsão expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Ato para satisfazer interesse ou sentimento pessoal é prevaricação.
- E)Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Exigir vantagem indevida é concussão.
Gabarito: C
Corrupção passiva é crime próprio do funcionário público e consiste em solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, em razão da função pública.