Leia o texto abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: Policial rodoviário federal recebe de um particular determinada quantia a título de gratificação pela recuperação de gado furtado, encontrado na proximidade de rodovia federal. O pagamento não fora solicitado ou prometido anteriormente, tendo o particular espontaneamente decidido realizá-lo após a recuperação da rês.
- A)Houve configuração apenas de crime de corrupção passiva.
Correta. O servidor recebeu vantagem indevida em razão da função, configurando corrupcao passiva, sem corrupcao ativa do particular.
- B)Houve configuração de crimes de crimes de corrupção ativa e passiva.
Incorreta. Não houve oferta ou promessa previa do particular, requisitos nucleares da corrupcao ativa.
- C)Houve configuração apenas de crime de corrupção ativa.
Incorreta. Quem recebeu a vantagem indevida foi o funcionario público; isso aponta para corrupcao passiva, não ativa.
- D)Não houve configuração de crime.
Incorreta. O recebimento de gratificacao indevida pelo agente público em razão da função e fato tipico no art. 317 do CP.
Gabarito: A
Corrupcao passiva inclui receber vantagem indevida em razão da função, ainda que a vantagem não tenha sido solicitada antes. Já a corrupcao ativa exige oferecer ou prometer vantagem indevida; simples pagamento espontaneo posterior não se ajusta ao tipo.