As Práticas Restaurativas são procedimentos e atividades que buscam resolver conflitos em diferentes esferas, podendo ser aplicadas em diversos contextos. No campo do Direito, é correto afirmar que a Justiça Restaurativa:
- A)surgiu no Brasil a partir do sistema penal na década de 1980, passando depois a ser desenvolvida por meio de iniciativas comunitárias
Errada: a origem e evolução indicadas não correspondem à formulação aceita.
- B)tem como benefícios evitar o surgimento de novos conflitos, a vitimização e a erradicação das violências em que possam estar imersas as pessoas
Errada: promete erradicação de violências de modo absoluto, o que extrapola a justiça restaurativa.
- C)é o método alternativo de resolução de conflitos que demonstrou ser possível modificar o paradigma tradicional de justiça, promovendo medidas de neutralização da vítima
Errada: justiça restaurativa não busca neutralizar a vítima, mas reconhecer sua participação.
- D)contempla práticas dotadas de potencial metodológico para alterar o vício estrutural do processo penal de se apropriar dos conflitos, desconsiderando os interesses das pessoas neles envolvidas
Correta: destaca o potencial de alterar a apropriação estatal do conflito penal.
Gabarito: D
A justiça restaurativa busca devolver protagonismo às pessoas afetadas pelo conflito, favorecendo responsabilização, reparação e diálogo. Ela critica o processo penal tradicional por se apropriar do conflito e reduzir vítima e comunidade a papéis secundários.