A imputação pessoal é um princípio que tem como característica básica que:
- A)a pena alternativa somente pode ser aplicada ao autor da ação delitiva
Correta: a pena alternativa só pode ser aplicada ao autor da ação delitiva.
- B)o processo deve se ater a atos estritamente necessários à ordem jurídica justa
Incorreta: descreve necessidade/parsimoniosidade processual.
- C)as alternativas penais possibilitem a resolutividade quanto à violação de direitos
Incorreta: remete à resolutividade das alternativas penais, não à imputação pessoal.
- D)seja aplicada dentro de um prazo considerado razoável em sintonia com os princípios constitucionais
Incorreta: trata de duração razoável/celeridade.
Gabarito: A
Imputação pessoal significa que a consequência penal ou alternativa penal só pode recair sobre quem praticou a conduta delitiva. O princípio impede transferir a resposta penal a terceiros estranhos ao fato.