Donald é servidor público e exerce a função de tesoureiro do órgão em que exerce suas funções, administrando valores e realizando pagamentos diversos a fornecedores. Por longo período, desviou dinheiro do órgão público para o seu patrimônio particular. Nos termos do Código Penal, nesse caso, foi caracterizado o crime contra a Administração Pública de:
- A)sonegação
Errada, porque sonegação não é a figura típica descrita no Código Penal para o desvio de valores públicos por servidor.
- B)peculato
Certa, pois o servidor desviou dinheiro público que administrava em razão do cargo, configurando peculato na forma do art. 312 do Código Penal.
- C)extravio
Errada, porque extravio não é o tipo penal aplicável ao desvio doloso de dinheiro para proveito próprio.
- D)exação
Errada, porque exação envolve exigir tributo ou vantagem indevida, e não desviar valores do órgão para o patrimônio do servidor.
Gabarito: B
O ponto central aqui é simples: quando o agente público, valendo-se da função que exerce, desvia dinheiro, valor ou qualquer bem móvel público para si ou para outra pessoa, estamos diante de peculato. O Código Penal trata isso no art. 312, que descreve exatamente a conduta de apropriar-se ou desviar bem público ou particular em razão do cargo. No enunciado, Donald é servidor público, trabalha como tesoureiro e administra valores do órgão. Ou seja, ele tinha a posse legítima do dinheiro por causa do cargo e, mesmo assim, passou a mandar esse valor para o próprio patrimônio. Esse cenário é a cara do peculato-desvio, uma das formas clássicas desse crime. Perceba que não basta ser servidor público: é preciso que a vantagem venha do vínculo funcional com o bem ou com o dinheiro. Aqui não houve simples erro administrativo, nem desaparecimento do valor por acidente. Houve desvio doloso, com intenção de enriquecer indevidamente às custas da Administração. Por isso, o gabarito é a letra B. Em prova, sempre que aparecer servidor com acesso funcional a valores públicos e a história terminar com dinheiro indo para o bolso dele, acenda a luz vermelha do peculato.