Mik, Pat, Barney e Vilm organizam ato criminoso, que é realizado com sucesso. Posteriormente, todos os meliantes são capturados, julgados e condenados. Nos termos do Código Penal, quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua:
- A)reação
Errada, porque "reação" não é o critério legal usado pelo Código Penal para dosar a responsabilidade de quem concorre para o crime.
- B)inserção
Errada, porque "inserção" não aparece como parâmetro jurídico de fixação da pena no concurso de pessoas.
- C)atividade
Errada, porque "atividade" não é a expressão prevista no art. 29 do CP para medir a pena de cada agente.
- D)culpabilidade
Certa, porque o art. 29 do Código Penal prevê que quem concorre para o crime responde na medida de sua culpabilidade.
Gabarito: D
Quando várias pessoas participam de um crime, a ideia central do Código Penal é simples: quem concorre para a prática delitiva responde pelo que fez, mas a pena não é automática e igual para todo mundo. O art. 29 do CP diz que "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Ou seja, o juiz olha o grau de participação, a relevância da conduta e a reprovação individual de cada agente. Isso evita a lógica do "todo mundo paga igual". Um pode ter planejado, outro executado, outro apenas dado apoio logístico. Todos podem responder, mas cada um recebe tratamento conforme sua contribuição e sua culpa no caso concreto. É a famosa individualização da responsabilidade dentro do concurso de pessoas. Por isso, no enunciado, a frase reproduz exatamente a regra legal: quem concorre para o crime responde na medida de sua culpabilidade. O gabarito é a letra D, porque "culpabilidade" é o critério usado pelo Código Penal para dosar a pena de cada participante. Não é reação, não é inserção, e muito menos uma palavra inventada para confundir você na prova. Em resumo: concurso de pessoas não significa pena em bloco. Significa responsabilidade compartilhada, mas medida individualmente, conforme o art. 29 do Código Penal.