Step é servidor público e veio a ser acusado de crime que somente pode ser cometido por funcionário público, tendo sido absolvido posteriormente. Na classificação de crimes, quando ele somente ocorre quando realizado por determinada categoria de pessoas em relação ao sujeito ativo, o crime é considerado:
- A)comum
Errada, porque crime comum pode ser praticado por qualquer pessoa, sem exigir qualidade especial do sujeito ativo.
- B)próprio
Certa, porque o tipo penal exige uma condicao especial do agente, como ser funcionario publico.
- C)manual
Errada, porque crime de mao propria depende de pratica pessoal do agente, nao sendo a classificacao pedida pelo enunciado.
- D)artesanal
Errada, porque crime artesanal nao e uma classificacao juridico-penal padronizada para sujeito ativo.
Gabarito: B
Nesta questão, a banca cobra a classificacao dos crimes quanto ao sujeito ativo. Quando a lei exige uma qualidade ou condicao especial da pessoa que pratica o fato, o crime deixa de ser comum e passa a ser chamado de crime proprio. Exemplo classico: peculato, que so pode ser praticado por funcionario publico, nos termos do art. 312 do Codigo Penal. Se qualquer pessoa pudesse praticar sem essa qualidade especial, seria crime comum; como aqui a lei pede uma categoria especifica de agente, a resposta muda. A ideia e simples: no crime proprio, o sujeito ativo nao e qualquer um, mas apenas quem possui uma caracteristica pessoal prevista em lei. Essa caracteristica pode ser funcao, cargo, qualidade, parentesco, condicao especial etc. A doutrina costuma dizer que o tipo penal traz um elemento especial do agente. No caso do enunciado, a referencia a crime que so pode ser cometido por funcionario publico entrega a classificacao sem muito suspense. Importante nao confundir com crime de mao propria, que e aquele que so pode ser praticado pessoalmente, sem admissao de coautoria material direta, como o falso testemunho em muitas classificacoes doutrinarias. Ja o crime proprio admite, em regra, participacao de terceiros, desde que a lei e a estrutura do delito permitam. Entao o foco aqui nao e apenas quem executa, mas quem a lei autoriza a figurar como autor. Por isso, o gabarito B esta correto: o crime que somente ocorre quando realizado por determinada categoria de pessoas, em relacao ao sujeito ativo, e crime proprio. A banca SELECON gosta de cobrar essa distincao classica entre crime comum, proprio e de mao propria, entao vale guardar a trilha: qualquer um faz? comum. So uma categoria especial faz? proprio.