HJ é professor de Legislação em curso de Humanidades e necessita apresentar temas de Direito Penal, como item necessário para a compreensão da sociedade. Após pesquisar a questão da aplicação da lei, ao constatar que o tempo do crime será o da ação ou da omissão, verifica que o Código Penal adotou a teoria da:
- A)atividade
Correta, porque o art. 4º do Código Penal adota a teoria da atividade, considerando o crime praticado no momento da ação ou omissão.
- B)realidade
Errada, porque a teoria da realidade não é a adotada pelo Código Penal para definir o tempo do crime.
- C)efetividade
Errada, porque efetividade não é a teoria prevista no art. 4º do CP para o tempo do crime.
- D)ubiquidade
Errada, porque a ubiquidade é usada para o lugar do crime, não para o tempo do crime.
Gabarito: A
A questão trata do tempo do crime no Direito Penal. O Código Penal, no art. 4º, diz que "considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". Isso significa que, para saber quando o crime aconteceu, importa o instante da conduta do agente, e não quando o resultado aparece depois. Essa é a chamada teoria da atividade. Ela é muito cobrada em prova porque costuma ser confundida com outras teorias: a do resultado, a da ubiquidade e a da realidade. Aqui, porém, não há mistério: se o foco é o momento da ação ou omissão, o nome da teoria é atividade. Na prática, isso ajuda a definir questões como imputabilidade, lei penal no tempo e idade do agente. Ou seja: o Direito Penal olha para o relógio da conduta, não para o relógio do resultado, que às vezes demora a dar as caras. Por isso o gabarito é a letra A. O próprio texto legal já entrega a resposta, e a doutrina confirma que o art. 4º do CP adotou a teoria da atividade para fixar o tempo do crime.