Arlindo, traficante de drogas, para se vingar do policial militar Noel, que o prendera no passado, ao encontrar em via pública Heitor, 10 anos, filho biológico de Noel, espanca a criança, sem intenção de matá-la, causando-lhe lesão corporal de natureza gravíssima. Com base no caso proposto, o crime praticado por Arlindo:
- A)não é hediondo, pois somente a lesão corporal seguida de morte praticada contra parente consanguíneo de agente descrito no art. 144 da Constituição Federal, em razão de sua condição funcional, é assim classificada
Errada, porque nao e somente a lesao seguida de morte que pode ser hedionda nesse contexto, e a lei nao limita a protecao apenas a parentes consanguineos em caso de morte.
- B)não é hediondo, pois somente as lesões corporais gravíssimas e seguidas de morte contra agente descrito no art. 144 da Constituição Federal, em razão de sua condição funcional, são assim classificadas
Errada, porque a lesao corporal gravissima tambem e hedionda quando praticada contra o agente ou parente consanguineo nas condicoes legais, nao apenas a seguida de morte.
- C)é hediondo, pois assim são classificadas a lesão corporal gravíssima e a seguida de morte contra parente consanguíneo de agente descrito no art. 144 da Constituição Federal, em razão de sua condição funcional
Certa, porque a Lei 8.072/1990 classifica como hedionda a lesao corporal dolosa de natureza gravissima e a lesao seguida de morte contra parente consanguineo de agente do art. 144 da CF, em razao da funcao.
- D)é hediondo, pois assim é classificada toda lesão corporal dolosa contra parente consanguíneo de agente descrito no art. 144 da Constituição Federal, em razão de sua condição funcional
Errada, porque nao e qualquer lesao corporal dolosa contra parente de agente do art. 144 que se torna hedionda, mas apenas as hipoteses qualificadas previstas em lei.
Gabarito: C
Aqui a ideia central é simples: nem toda agressao contra parente de agente de seguranca vira crime hediondo. A Lei 8.072/1990, no art. 1, inciso I-A, trata como hedionda a lesao corporal dolosa de natureza gravissima e a lesao corporal seguida de morte, quando praticadas contra autoridade ou agente do art. 144 da CF, ou contra seus parentes consanguineos ate terceiro grau, em razao dessa condicao funcional. Ou seja, a lei protege tambem a familia do agente, desde que o ataque tenha relacao com a funcao desempenhada por ele. No caso, Arlindo espanca Heitor, filho de policial militar, exatamente para se vingar do pai. A vitima tem 10 anos, mas isso nao altera o ponto principal da questao: houve lesao corporal de natureza gravissima praticada contra parente consanguineo de agente do art. 144, em razao da condicao funcional do policial. Portanto, o crime entra no rol dos hediondos. Repare na maldade da banca: ela misturou varias categorias de lesao corporal para ver se voce escorrega no detalhe. Se fosse apenas lesao corporal simples, a resposta mudaria. Mas, sendo gravissima e praticada nessas circunstancias especiais, aplica-se a qualificacao hedionda prevista em lei. Em prova, lembre do mapa mental: autoridade ou agente do art. 144 da CF + parente consanguineo ate 3 grau + nexo com a funcao + lesao gravissima ou seguida de morte = hediondo. Aqui, o enredo encaixa certinho.