Kipp foi contratado para eliminar fisicamente Wolf, tendo perpetrado o crime com eficiência. Isso acarretou investigação policial e foi iniciado o devido processo penal. Nos termos do Código Penal, o homicídio cometido mediante paga é considerado:
- A)comum
Errada, porque homicídio mediante paga não é crime comum: há qualificadora expressa no Código Penal.
- B)especial
Errada, porque "especial" não é a classificação adequada aqui; o CP trata o caso como forma qualificada de homicídio.
- C)qualificado
Certa, pois o homicídio praticado mediante paga ou promessa de recompensa é qualificado pelo art. 121, § 2º, I, do Código Penal.
- D)privilegiado
Errada, porque o homicídio privilegiado exige situação que reduza a culpabilidade, o que não ocorre quando há pagamento para matar.
Gabarito: C
O homicídio praticado mediante paga ou promessa de recompensa é um exemplo clássico de homicídio qualificado. O Código Penal trata essa hipótese no art. 121, § 2º, I, ao mencionar a conduta cometida por motivo torpe, e a jurisprudência e a doutrina costumam enquadrar o caso do "matador de aluguel" nessa lógica, pois o agente mata em troca de vantagem econômica. Em prova, sempre vale lembrar: não é crime comum, porque aqui existe uma circunstância que agrava o tipo penal e o torna mais grave. Também não é homicídio privilegiado, já que não há relevante valor social ou moral, nem domínio de violenta emoção; há, na verdade, uma motivação reprovável e mercenária. Portanto, se o homicídio foi cometido mediante paga, a classificação correta é a de homicídio qualificado.