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Direito Penal · SELECON · 2022

Questão comentada de Direito Penal

J.D. é preso, juntamente com onze indivíduos, escavando um túnel iniciado em um imóvel residencial em direção ao cofre central de instituição financeira, já tendo atingido o seu objetivo final e apenas aguardando o ingresso no interior do recinto bancário para a consumação do delito. Nos termos do Código Penal e da doutrina dominante, esses atos devem ser considerados como de:

Gabarito: B

No iter criminis, a fase de execução comeca quando a conduta ingressa no nucleo de realizacao do tipo ou cria perigo direto e imediato ao bem jurídico. Escavar tunel até o cofre e ficar apenas aguardando o ingresso no recinto bancario ultrapassa a preparacao e caracteriza atos executorios do delito patrimonial.

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