Questão comentada de Direito Penal

Gabarito: A

Em Direito Penal, a regra é simples: cada conduta é analisada por sua própria relevância causal e pelo seu próprio juízo de culpa. Não existe, como no Direito Civil, a ideia de compensação de culpas para “anular” o fato penal. Se a pessoa agiu com imprudência, negligência ou imperícia e isso contribuiu para o resultado, pode haver responsabilização por culpa, desde que presentes os demais requisitos do tipo culposo. No caso, Bianca conduz o veículo na contramão, o que já revela uma conduta imprudente bem clara. O fato de Paula também ter cometido infração, ao avançar o sinal vermelho, não apaga automaticamente a imprudência de Bianca. No Penal, a culpa de uma pessoa não some porque a outra também errou. Cada uma pode responder pela própria contribuição para o acidente. Por isso, o gabarito é a letra A: deve ocorrer a caracterização da culpa de Bianca. A colisão serve como resultado ligado à conduta dela, e a infração de Paula não exclui, por si só, a culpa de Bianca. A doutrina penal é pacífica ao afirmar que não há compensação de culpas na esfera penal, ao contrário do que muita gente imagina por influência do senso comum civilista. Em resumo: duas condutas culposas podem coexistir no mesmo fato. O juiz não faz um “soma e apaga” das imprudências; ele verifica se a conduta de cada agente preenche os elementos do tipo culposo. Aqui, Bianca trafegar na contramão já é suficiente para sustentar a sua culpa.