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Direito Penal · SECPLAN · 2025

Questão comentada de Direito Penal

Um grupo de guardas municipais, após aprovação em disputado concurso público, é matriculado em curso ministrado por policiais civis e membros do Ministério Público para identificar o cometimento de crimes considerados de alto potencial ofensivo para a sociedade. A identificação é relevante para possibilitar a atuação conjunta das instituições. Nos termos da Lei nº 8.072/90, é considerado crime hediondo:

Gabarito: C

A Lei dos Crimes Hediondos inclui o homicídio qualificado, e o feminicídio é qualificadora do homicídio. Por isso, feminicídio é crime hediondo. Epidemia só aparece como hediondo na forma qualificada pelo resultado morte, o que não foi indicado na alternativa.

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