O cidadão Paulo está reunido com diversos amigos na praça central do município de Presidente Kennedy e avista um casal de jovens, sem roupas, praticando relações sexuais em um banco de madeira existente no local, tendo ouvido gritos da mulher que dizia não querer realizar o ato, claramente ocorrendo violência. Diante disso, entra em contato com a Guarda Municipal que encaminha equipe para resolver a situação. Nos termos do Código Penal, houve a caracterização do crime contra a dignidade sexual de:
- A)ato obsceno
Incorreta. Ato obsceno envolve prática de ato obsceno em lugar público, mas aqui há violência sexual contra vítima determinada.
- B)lascívia
Incorreta. Lascívia não é a classificação penal adequada no caso.
- C)estupro
Correta. Relação sexual mediante violência e contra a vontade da vítima caracteriza estupro.
- D)fraude
Incorreta. Fraude não é o meio descrito; o enunciado narra violência.
Gabarito: C
Estupro ocorre quando alguém constrange pessoa, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar/permitir ato libidinoso. A recusa expressa da mulher e a ocorrência de violência afastam a hipótese de mero ato obsceno.