O guarda municipal Josué dos Santos foi comunicado de que determinado funcionário público vinculado ao Estado Y estaria solicitando dinheiro para realizar atividade inerente ao seu cargo, sendo que o ato seria, por lei, gratuito para todos os cidadãos. Nos termos do Código Penal, os fatos narram o crime de:
- A)facilitação de descaminho
Incorreta. Facilitação de descaminho envolve favorecimento à entrada ou saída de mercadorias sem tributos, o que não aparece no caso.
- B)prevaricação qualificada
Incorreta. Prevaricação é retardar ou deixar de praticar ato para satisfazer interesse pessoal, não solicitar dinheiro.
- C)apropriação simples
Incorreta. Apropriação envolve tomar para si coisa alheia, não solicitar vantagem funcional.
- D)corrupção passiva
Correta. A solicitação de dinheiro por funcionário público em razão do cargo caracteriza corrupção passiva.
Gabarito: D
Corrupção passiva ocorre quando o funcionário público solicita, recebe ou aceita promessa de vantagem indevida em razão da função. Se o ato era inerente ao cargo e gratuito, pedir dinheiro para realizá-lo configura solicitação de vantagem indevida.