Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item. Respondem pelo crime de falsa perícia tanto a pessoa que promete dinheiro para que seja feita afirmação falsa em perícia, quanto o perito criminal que aceita o suborno.
- C)Certo
Incorreta. O terceiro que promete dinheiro ao perito não responde por falsa pericia; a conduta se enquadra no art. 343 do CP, se voltada a obter depoimento ou pericia falsa.
- E)Errado
Correta. O gabarito definitivo marcou errado porque o item atribui o mesmo crime a sujeitos com enquadramentos penais distintos: art. 342 para a falsa pericia e art. 343 para a corrupcao ativa de testemunha ou perito.
Gabarito: E
No crime de falso testemunho ou falsa pericia, o nucleo do art. 342 do Codigo Penal recai sobre quem presta depoimento ou atua como perito, contador, tradutor ou interprete e faz afirmação falsa, nega ou cala a verdade. Quem promete ou oferece vantagem para induzir essa falsidade prática o crime próprio do art. 343 do CP, e não o crime de falsa pericia. Por isso, a equiparacao feita no item está incorreta.