A respeito do direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item. Suponha‑se que um profissional da saúde bucal tenha ridicularizado um paciente após este comparecer a uma clínica, com vestes características de sua religião, ofendendo, assim, a dignidade desse paciente. Nesse caso, é correto afirmar que a contravenção penal aplicável será a de constrangimento ilegal.
- C)Certo
Incorreta. O enunciado erra ao chamar constrangimento ilegal de contravencao penal e também não descreve os elementos tipicos do art. 146 do CP.
- E)Errado
Correta. A afirmação está errada: constrangimento ilegal e crime, não contravencao, e a conduta narrada e de ofensa/ridicularizacao por motivo religioso, não de constrangimento nos moldes legais.
Gabarito: E
Constrangimento ilegal não e contravencao penal: e crime previsto no art. 146 do Codigo Penal e exige constranger alguem, mediante violência ou grave ameaca, ou por outro meio que reduza sua capacidade de resistencia, a fazer, não fazer ou tolerar algo. Ridicularizar paciente por vestes religiosas pode envolver ofensa/discriminacao, mas não se classifica como contravencao de constrangimento ilegal.