Acerca do crime de condescendência criminosa, assinale a alternativa correta.
- A)É um crime continuado, monossubjetivo, unissubsistente e transeunte.
Incorreta. O crime não e continuado por natureza; consuma-se instantaneamente com a omissao indevida.
- B)É um crime instantâneo, monossubjetivo, unissubsistente e transeunte.
Correta. A condescendencia criminosa e instantanea, monossubjetiva, unissubsistente e transeunte.
- C)É um crime instantâneo, plurissubjetivo, unissubsistente e transeunte.
Incorreta. Não e crime plurissubjetivo, pois pode ser praticado por um único funcionario público que omite a responsabilização ou comunicação.
- D)É um crime instantâneo, plurissubjetivo, plurissubsistente e transeunte.
Incorreta. Além de não ser plurissubjetivo, também não e plurissubsistente, já que a omissao tipica se perfaz em ato único.
- E)É um crime instantâneo, plurissubjetivo, unissubsistente e não transeunte.
Incorreta. O delito e monossubjetivo e, em regra, transeunte; a alternativa erra nesses dois pontos.
Gabarito: B
A condescendencia criminosa, prevista no art. 320 do CP, e crime omissivo próprio: o funcionario deixa, por indulgencia, de responsabilizar subordinado ou de comunicar o fato a autoridade competente. Na classificacao doutrinaria, e crime instantaneo, monossubjetivo, unissubsistente e, em regra, transeunte, pois se consuma com a omissao e não deixa vestigios materiais necessários.