Acerca do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, assinale a alternativa correta.
- A)É um crime culposo, necessariamente comissivo, formal e instantâneo.
Incorreta. Não há modalidade culposa; o crime exige dolo e finalidade especifica.
- B)É um crime doloso, necessariamente omissivo, instantâneo e transeunte.
Incorreta. O delito não e necessariamente omissivo; os verbos do tipo são inserir, facilitar a insercao, alterar ou excluir dados.
- C)É um crime doloso, comissivo ou omissivo, plurissubsistente e transeunte.
Incorreta. Embora seja doloso e possa envolver execução fracionada, a classificacao como comissivo ou omissivo e transeunte, nesses termos, não corresponde ao gabarito cobrado.
- D)É um crime doloso, instantâneo, monossubjetivo e plurissubsistente.
Correta. O art. 313-A descreve crime doloso, instantaneo, monossubjetivo e plurissubsistente.
- E)É um crime doloso ou culposo, instantâneo, monossubjetivo e transeunte.
Incorreta. A alternativa erra ao admitir modalidade culposa, inexistente para o crime de insercao de dados falsos em sistema de informacoes.
Gabarito: D
A insercao de dados falsos em sistema de informacoes, prevista no art. 313-A do CP, exige funcionario autorizado e finalidade especifica de obter vantagem indevida ou causar dano. E delito doloso, instantaneo e monossubjetivo, podendo ser praticado por uma só pessoa, e normalmente plurissubsistente, pois a execução pode se decompor em varios atos no sistema informatizado.