“A” ESCAVAVA UM TÚNEL DE 300 METROS, QUE O LEVARIA ATÉ UM COFRE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NA ZONA SUL DE SÃO PAULO, QUANDO FOI DETIDO PELA POLÍCIA FEDERAL. SEGUNDO SE APUROU, SEU OBJETIVO ERA RETIRAR R$ 10 MILHÕES DAQUELA AGÊNCIA DA CEF, E O PLANO ESTAVA PRESTES A SE CONCRETIZAR, POIS “A” SE ENCONTRAVA “NA CASCA” DO COFRE ANTES DA AÇÃO POLICIAL. A CASA DE ONDE PARTIA O TÚNEL ERA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DA CEF. NA CASA FOI ENCONTRADA UMA ESTRUTURA COMPLETA DE MAQUINÁRIO, QUE PERMITIA O CORTE DE METAIS, CONFECÇÃO DE ESCORAR, TRILHOS E CARRINHOS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS, ALÉM DE OUTROS OBJETOS. CONSIDERANDO OS FATOS, À LUZ DAS ETAPAS DE CONSUMAÇÃO DO DELITO, ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:
- A)Pela teoria objetivo-pessoal, o agente se encontrava em fase de execução do delito de furto qualificado pela escalada, que não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade.
Correta. Pela teoria objetivo-pessoal, o plano individual e a proximidade da subtracao indicam início de execução; a não consumacao decorreu de circunstâncias alheias a vontade do agente.
- B)Pela teoria objetivo-sintomática, o agente se encontrava em fase preparatória do delito de furto qualificado pela escalada, que não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade.
Errada. A teoria objetivo-sintomatica não e o critério correto para afirmar mera preparacao nesse caso; o fato já estava imediatamente ligado a subtracao pretendida.
- C)Pela teoria objetivo-formal, o agente se encontrava em fase de consumação do delito de furto qualificado pela escalada, que não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade.
Errada. Não havia consumacao, pois nenhum bem foi subtraido e não houve posse da res. Além disso, a teoria objetivo-formal e mais restritiva quanto ao início da execução.
- D)Pela teoria objetivo-material, o agente se encontrava em fase de consumação do delito de furto qualificado pela escalada, que não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade.
Errada. A teoria objetivo-material pode ampliar a nocao de execução, mas a alternativa fala em consumacao, o que é incompatível com a ausencia de subtracao.
Gabarito: A
Para separar ato preparatorio de ato executorio, a teoria objetivo-pessoal considera o plano concreto do autor e a proximidade imediata da lesão ao bem jurídico. No tunel já na parede do cofre, com instrumentos e estrutura pronta, o agente ultrapassou a preparacao e entrou na execução do furto tentado.