Em concordância com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:
- A)Física.
Incorreta. Violência física é forma prevista na Lei Maria da Penha.
- B)Psicológica.
Incorreta. Violência psicológica é forma prevista.
- C)Sexual.
Incorreta. Violência sexual é forma prevista.
- D)Institucional.
Correta. Violência institucional não integra o rol do art. 7º da Lei Maria da Penha.
- E)Patrimonial.
Incorreta. Violência patrimonial é forma prevista.
Gabarito: D
A Lei Maria da Penha enumera como formas de violência doméstica e familiar contra a mulher a física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Violência institucional não aparece nesse rol do art. 7º.