Na ocasião de particular que oferece vantagem indevida a funcionário público, conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, com o intuito de omitir ato de ofício, é caracterizado como crime de:
- A)Advocacia administrativa.
Incorreta: advocacia administrativa envolve patrocinar interesse privado perante a Administração, valendo-se da qualidade de funcionário.
- B)Corrupção ativa.
Correta: oferecer vantagem indevida para omissão de ato de ofício caracteriza corrupção ativa.
- C)Violência arbitrária.
Incorreta: violência arbitrária é crime funcional praticado com violência no exercício da função.
- D)Condescendência criminosa.
Incorreta: condescendência criminosa é tolerância indevida de superior em relação a infração de subordinado.
Gabarito: B
Corrupção ativa ocorre quando o particular oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. O foco é a conduta do particular que tenta corromper o agente público.