Determinado indivíduo foi considerado inimputável, mediante perícia. De acordo com o Código Penal e a doutrina:
- A)A pena é aumentada de 1/3 a 2/5.
Errada: não há aumento de pena para inimputável.
- B)A pena é diminuída.
Errada: diminuição é hipótese de semi-imputabilidade.
- C)A pena é exasperada.
Errada: exasperação significa aumento, incompatível com inimputabilidade plena.
- D)Ele é isento de pena.
Correta: o inimputável é isento de pena.
Gabarito: D
O inimputável por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, quando incapaz de entender ou se determinar, é isento de pena pelo art. 26 do Código Penal. O caso pode gerar medida de segurança, não pena.