O Código Penal traz a definição de crime tentado como sendo, aquele que, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Sabendo disso, conforme a doutrina majoritária, com relação às tentativas, assinalar a alternativa CORRETA.
- A)A ponte de prata, representada pela resipiscência, é quando o agente se arrepende do crime após a sua consumação e, preenchido os requisitos legais, recebe um benefício penal.
Errada: arrependimento posterior é posterior à consumação, mas a descrição mistura categorias.
- B)No arrependimento eficaz, caso o agente não consiga evitar a consumação do crime, a pena será majorada em 2/3.
Errada: se o agente não evita a consumação, não se aplica o arrependimento eficaz.
- C)A ponte de ouro, representada pela desistência voluntária e pelo arrependimento eficaz, é quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só respondendo pelos atos já praticados.
Correta: resume o art. 15 do Código Penal e a ideia de ponte de ouro.
- D)Na resipiscência, há punição pelo crime praticado, mas a pena pode ser diminuída de 1/3 a 2/3.
Errada: a redução de pena de 1/3 a 2/3 é do arrependimento posterior, não dessa formulação.
Gabarito: C
A desistência voluntária e o arrependimento eficaz são a chamada ponte de ouro: o agente abandona a execução ou impede o resultado e responde apenas pelos atos já praticados. Se o resultado ainda ocorre, não há arrependimento eficaz.