No exercício do seu cargo, um servidor público desvia tijolos e cimento de uma obra pública, sob sua responsabilidade técnica. Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, essa prática configura o crime de:
- A)Contravenção administrativa.
Incorreta: não é mera contravenção administrativa, mas crime contra a Administração Pública.
- B)Prevaricação.
Incorreta: prevaricação envolve retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.
- C)Peculato.
Correta: o desvio dos materiais configura peculato.
- D)Concussão.
Incorreta: concussão envolve exigir vantagem indevida.
Gabarito: C
Peculato ocorre quando o funcionário público se apropria ou desvia bem, dinheiro ou valor de que tem posse em razão do cargo. Desviar materiais de obra pública sob responsabilidade técnica é desvio de bem público por servidor.