Em relação ao Código Penal, sobre a temática crimes contra o patrimônio, a pena é de reclusão de dois a oito anos e multa se o furto é cometido: I. Com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza. II. Com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa. III. Mediante paga ou promessa de recompensa. IV. Por motivo fútil. Estão CORRETOS:
- A)Somente os itens I e II.
Certa, porque os itens I e II reproduzem qualificadoras do furto previstas no art. 155, §4º, do Código Penal.
- B)Somente os itens I e III.
Errada, porque o item III nao e qualificadora do furto e mistura expressao ligada a outro crime.
- C)Somente os itens I, III e IV.
Errada, porque o item IV tambem nao se aplica ao furto, sendo formulacao estranha ao art. 155 do CP.
- D)Somente os itens II, III e IV.
Errada, porque os itens III e IV nao correspondem as qualificadoras do furto, embora o II esteja correto.
Gabarito: A
No furto, o Código Penal separa bem as hipoteses de qualificacao do art. 155, §4º. Quando o agente atua com abuso de confianca, mediante fraude, escalada ou destreza, ou ainda quando ele rompe obstaculo para pegar a coisa, a pena sobe para reclusao de 2 a 8 anos e multa. Ou seja, o legislador entende que o modo de execucao torna o furto mais grave e mais dificil de ser evitado. O item I esta correto porque reproduz justamente uma das qualificadoras do art. 155, §4º, II, do CP: abuso de confianca, fraude, escalada ou destreza. O item II tambem esta correto, pois a destruicao ou rompimento de obstaculo à subtracao da coisa corresponde a outra qualificadora do furto, prevista no art. 155, §4º, I. Ja os itens III e IV estao fora de lugar: "mediante paga ou promessa de recompensa" e "por motivo futil" sao expressoes tipicas de outros crimes, especialmente de homicidio qualificado, nao de furto. Aqui a banca gosta de misturar qualificadoras de crimes diferentes para ver se voce esta com o art. 155 na ponta da lingua. Resumo de prova: se a questao falar em furto qualificado, confira se a situacao esta mesmo no art. 155, §4º, do CP. Se nao estiver la, desconfie na hora. Neste caso, somente os itens I e II batem com a lei, por isso o gabarito A esta correto.