Qual termo legal é usado para descrever o homicídio de uma mulher que ocorre devido à sua condição de gênero feminino, frequentemente em contexto de violência doméstica e familiar, ou devido ao menosprezo ou discriminação em relação à sua condição de mulher?
- A)Feminicídio.
Correta, porque feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, especialmente em contexto de violência doméstica ou discriminação de gênero.
- B)Eutanásia.
Errada, porque eutanásia é a provocação da morte para aliviar sofrimento de doente terminal, e não homicídio de mulher por razão de gênero.
- C)Pedofilia.
Errada, porque pedofilia é uma parafilia relacionada à atração sexual por crianças, sem relação com homicídio de mulher.
- D)Genocídio.
Errada, porque genocídio é a prática de atos com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, não se confundindo com o caso narrado.
Gabarito: A
O nome legal dado ao homicídio de uma mulher por razões da condição de sexo feminino é feminicídio. Em linguagem simples: não é qualquer homicídio de mulher, mas aquele praticado em contexto de violência doméstica e familiar ou por menosprezo/discriminação contra a condição de mulher. É exatamente isso que a lei quer destacar, porque o motivo do crime revela uma violência de gênero muito específica. No Código Penal, o feminicídio aparece como circunstância qualificadora do homicídio, no art. 121, § 2º, VI, com a previsão do § 2º-A, que explica quando ele se configura. Em prova, a banca costuma cobrar essa ideia central: matou mulher por razão da condição feminina, dentro de um contexto de dominação, desprezo ou violência doméstica? A resposta é feminicídio. Repare que não basta a vítima ser mulher. Se o crime ocorreu por outro motivo, sem relação com gênero, pode até ser homicídio, mas não necessariamente feminicídio. A palavra-chave aqui é motivo ligado ao gênero feminino, e não apenas ao sexo da vítima. Por isso, o gabarito é a letra A. As demais opções tratam de outros conceitos totalmente diferentes e não se conectam com homicídio de mulher por razão de gênero.