J., servidor público, apropriou-se de dinheiro público que possuía em razão do seu cargo para proveito próprio. Sobre o crime que João praticou, assinalar a alternativa CORRETA:
- A)Peculato.
Correta. A conduta descrita corresponde ao peculato, pois o servidor se apropria de dinheiro público que tinha posse em razão do cargo para proveito próprio.
- B)Sonegação.
Errada. Sonegação não é o tipo penal adequado para essa situação, pois o enunciado fala em apropriação de dinheiro público por servidor, e não em ocultação ou supressão tributária.
- C)Corrupção ativa.
Errada. Corrupção ativa é quando o particular oferece ou promete vantagem indevida ao funcionário público, o que não aconteceu aqui.
- D)Concussão.
Errada. Concussão ocorre quando o funcionário público exige vantagem indevida, e no caso houve apropriação de valores já disponíveis em razão do cargo.
Gabarito: A
Aqui o ponto central é simples: se o servidor público se apropria de dinheiro público que tinha em razão do cargo, ele pratica peculato. O Código Penal trata isso no art. 312, caput, quando o funcionário público se apropria ou desvia bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio. Ou seja, não é “roubo de fora”, é abuso da confiança funcional por dentro do órgão, bem mais chato para a Administração e para o concurso também.