Sobre tentativa e consumação, considere as seguintes afirmativas: 1. Parte da doutrina entende que a desistência voluntária deve ser também autônoma (determinada por decisão do próprio agente), pois se um fator externo levasse o agente a desistir da execução, a situação descrita no art. 15 do Código Penal não se caracterizaria. 2. O iter criminis corresponde ao desenvolvimento da conduta criminosa e pode ser dividido nas seguintes etapas: cogitação, preparação, execução, consumação e exaurimento, sendo que a cogitação e os atos preparatórios em regra não são puníveis, salvo quando manifestem claramente a intenção de cometer o crime. 3. O arrependimento eficaz se caracteriza quando o agente com eficiência impede o resultado inicialmente almejado, não respondendo, então, pelo crime que pretendia praticar, mas pelos atos já praticados (se por si constituírem crime). 4. A teoria material objetiva distingue os atos preparatórios do início da execução pelo início do ataque ao bem jurídico: tão logo se inicie uma situação de risco para o bem jurídico, a execução começa e a conduta passa a ser punível. Assinale a alternativa correta.
- A)Somente a afirmativa 2 é verdadeira.
Incorreta. A afirmativa 2 e falsa, pois atos preparatorios só são puniveis quando previstos como crime autonomo ou em hipóteses legais especificas, não apenas por revelarem intencao.
- B)Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
Incorreta. As afirmativas 1 e 3 são verdadeiras, mas a afirmativa 4 também e verdadeira, tornando a alternativa incompleta.
- C)Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
Incorreta. A afirmativa 2 e falsa, embora a afirmativa 4 seja verdadeira.
- D)Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
Correta. As afirmativas 1, 3 e 4 estão corretas: desistência voluntária deve decorrer de decisão própria, arrependimento eficaz impede o resultado, e a teoria material objetiva antecipa a execução quando há ataque ao bem jurídico.
- E)As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
Incorreta. Nem todas são verdadeiras, pois a afirmativa 2 erra ao admitir punicao dos atos preparatorios pela simples manifestação clara de intencao.
Gabarito: D
Na tentativa, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz impedem a resposta pelo crime inicialmente pretendido, subsistindo apenas os atos já praticados. Atos preparatorios, em regra, não são puniveis salvo quando autonomamente tipificados, não por mera clareza de intencao.