Suponha que um sujeito se passe por policial rodoviário para abordar motoristas numa estrada pouco movimentada e assim cobrar propina para não multar supostas irregularidades encontradas nos veículos. Essa conduta praticada pelo falso policial deve ser tipificada como:
- A)corrupção passiva.
Incorreta. Corrupcao passiva exige funcionario público solicitando ou recebendo vantagem em razão da função, o que falta ao falso policial.
- B)concussão.
Incorreta. Concussao também e crime próprio de funcionario público; quem apenas finge essa qualidade não prática concussao.
- C)extorsão.
Incorreta. A hipótese descrita se concentra na fraude de se passar por policial, não em constrangimento mediante violência ou grave ameaca caracteristico da extorsao.
- D)furto.
Incorreta. Furto e subtracao sem fraude para induzir a vítima a entregar vantagem.
- E)estelionato.
Correta. O falso policial induz os motoristas em erro para obter vantagem indevida, configurando estelionato.
Gabarito: E
Quem se passa por agente público para enganar a vítima e obter vantagem patrimonial indevida prática estelionato quando a vantagem decorre da fraude, e não de verdadeira qualidade funcional ou de violência/grave ameaca.