NÃO é, por si só, considerado crime hediondo, ou equiparado, segundo a legislação brasileira (Lei no 8.072/90),
- A)o crime de posse ilegal de arma de fogo de uso proibido.
Incorreta. Posse ilegal de arma de fogo de uso proibido está no rol da Lei de Crimes Hediondos.
- B)a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima contra integrante do sistema prisional no exercício da função.
Incorreta. Lesão corporal dolosa gravissima contra integrante do sistema prisional no exercício da função e considerada hedionda.
- C)o crime de organização criminosa.
Correta. O crime de organização criminosa, isoladamente, não e hediondo; a hediondez depende de estar direcionado a prática de crime hediondo ou equiparado.
- D)a tentativa de furto qualificado pelo emprego de explosivos.
Incorreta. O furto qualificado pelo emprego de explosivo ou artefato analogo que cause perigo comum e hediondo, inclusive na forma tentada.
- E)o roubo praticado por um agente, com arma de fogo de uso permitido.
Incorreta. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, inclusive de uso permitido, e hediondo.
Gabarito: C
A Lei n. 8.072/1990 traz rol taxativo de crimes hediondos e equiparados, sempre abrangendo também a forma tentada quando prevista no caput. Depois do Pacote Anticrime, entram no rol, por exemplo, roubo com arma de fogo, furto qualificado por explosivo e posse ou porte ilegal de arma de uso proibido. Organização criminosa, por si só, não e automaticamente hedionda: a lei exige que seja direcionada a prática de crime hediondo ou equiparado.