O réu Malvásio, apesar de primário, foi condenado à pena de 28 anos e 04 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de constituição de milícia privada e latrocínio consumado. Já seu comparsa, o réu Pífio, reincidente na prática de crime hediondo com resultado morte, foi condenado à pena de 25 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática do delito de latrocínio consumado. Com base nos dados fornecidos, assinale a alternativa correta:
- A)Malvásio poderá progredir para regime menos gravoso quando tiver cumprido no mínimo 14 anos, 01 mês e 15 dias e Pífio poderá progredir quando tiver cumprido no mínimo 19 anos e 06 meses.
Incorreta. A metade de 28 anos e 4 meses e 14 anos e 2 meses, não 14 anos, 1 mês e 15 dias; além disso, 70% de 25 anos e 17 anos e 6 meses, não 19 anos e 6 meses.
- B)Malvásio poderá progredir para regime menos gravoso quando tiver cumprido no mínimo 14 anos e 02 meses e Pífio poderá progredir quando tiver cumprido no mínimo 17 anos e 06 meses.
Correta. Aplica 50% para Malvasio, primario condenado também por latrocinio consumado, e 70% para Pifio, reincidente em hediondo com resultado morte.
- C)Malvásio poderá progredir para regime menos gravoso quando tiver cumprido no mínimo 14 anos e 02 meses e Pífio poderá progredir quando tiver cumprido no mínimo 15 anos.
Incorreta. O cálculo de Malvasio esta correto, mas Pifio, por ser reincidente em hediondo com resultado morte, exige 70% da pena, não 60%.
- D)Malvásio poderá progredir para regime menos gravoso quando tiver cumprido no mínimo 14 anos, 01 mês e 15 dias e Pífio poderá progredir quando tiver cumprido no mínimo 15 anos e 06 meses.
Incorreta. Erra o marco de Malvasio e também reduz indevidamente a fracao de Pifio.
- E)Malvásio poderá progredir para regime menos gravoso quando tiver cumprido no mínimo 17 anos e Pífio poderá progredir quando tiver cumprido no mínimo 17 anos e 06 meses.
Incorreta. Exige de Malvasio percentual maior que o aplicável ao primario e, embora acerte Pifio, não apresenta a dupla correta.
Gabarito: B
A progressao de regime na LEP depende do percentual do art. 112 conforme a natureza do crime, o resultado e a reincidencia. Para condenado primario por crime hediondo com resultado morte, aplica-se o percentual de 50%. Assim, 50% de 28 anos e 4 meses corresponde a 14 anos e 2 meses. Para reincidente em crime hediondo com resultado morte, aplica-se 70%; 70% de 25 anos corresponde a 17 anos e 6 meses.