Examine as assertivas abaixo e responda: I. Pode-se falar em crime consumado de roubo (CP, art. 157, caput), se o agente, antes de ter a posse tranquila da coisa subtraída mediante violência ou grave ameaça, se desfaz dela quando é perseguido, não havendo recuperação da coisa pela vítima. II. Pode-se falar em crime consumado de roubo (CP, art. 157, caput), se parte da coisa subtraída é extraviada na fuga empreendida pelo agente da subtração, praticada mediante violência ou grave ameaça. III. Considera-se tentado o crime de roubo se a ação criminosa é executada em concurso de pessoas e, após a subtração mediante violência ou grave ameaça, um dos agentes é detido, enquanto o outro consegue fugir na posse do produto da subtração. IV. O crime de roubo consumado, dentre as suas modalidades (CP, art. 157, caput e §§), não admite hipótese, em tese, de fixação de regime inicial aberto para cumprimento de pena. V. O roubo impróprio se consuma no momento em que o agente, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência ou grave ameaça contra a vítima, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.
- A)Todas as afirmativas estão corretas.
Incorreta. Nem todas estão corretas, pois a assertiva III trata como tentativa fato já consumado e a IV nega indevidamente a possibilidade abstrata de regime aberto.
- B)Apenas as afirmativas I, II e V estão corretas.
Correta. As assertivas I, II e V refletem a consumacao do roubo e do roubo improprio; III e IV estão incorretas.
- C)Apenas as afirmativas III e V estão corretas.
Incorreta. A III e falsa, porque a fuga de um comparsa com o produto consuma o roubo para os demais; a V e verdadeira.
- D)As afirmativas III, IV e V estão incorretas.
Incorreta. A III e a IV são incorretas, mas a V é correta.
- E)Todas as afirmativas estão incorretas.
Incorreta. Há assertivas corretas, especialmente I, II e V.
Gabarito: B
A consumacao do roubo ocorre com a inversao da posse mediante violência ou grave ameaca, ainda que a posse não seja tranquila ou que haja perseguição imediata. Se parte do bem se perde na fuga, a subtracao já se consumou. Em concurso de pessoas, se um comparsa foge com o produto, o roubo esta consumado para todos. O roubo improprio se consuma quando, logo depois da subtracao, o agente emprega violência ou grave ameaca para assegurar impunidade ou detencao da coisa.